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terça-feira, 3 de outubro de 2023

Em Parnaiba, casal denuncia estudante de medicina por agressão e homofobia em bar

  A Polícia Civil do Piauí, por intermédio da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis, abriu investigação para apurar os crimes de injúria homofóbica e lesão corporal dolosa praticados por um estudante de medicina identificado pelas iniciais M.M.C., de 32 anos, contra um casal de homossexuais que estava confraternizando em um bar localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, em Parnaíba. 

Segundo declaração da vítima e de testemunhas, o suposto autor, estudante de medicina, praticou atos obscenos diante do casal simulando o ato de masturbar-se e dizendo, com termos perjorativos utilizados contra homossexuais, "que eles gostavam era daquilo". Após xingamentos, o suspeito foi até a área externa do bar e agrediu fisicamente a vítima por trás, indo a cair no chão com violência, sofrendo lesões nas pernas e no braço, com possível fratura no cotovelo.


a motivação do fato ainda está sendo investigada, no entanto, já existem indícios suficientes para instauração do inquérito para apuração dos crimes.


O crime de injúria homofóbica está previto no Art. 2º - A da Lei 7.716/1989, com pena de reclusão de 2 a 5 anos. O Supremo Trbunal Federal - STF reconheceu que atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial, portanto, crime inafiançável e imprescrítivel. A homofobia é um crime de grande gravidade social e, nos termos da decisão do STF, também jurídico

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