sexta-feira, 17 de novembro de 2023

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Polícia Federal investiga esquema de fraude contra bens da União em Cajueiro da Praia

CONEXÃO PHB novembro 17, 2023 Polícia,

A operação mobilizou mais de 30 policiais federais para o cumprimento de nove mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios de Cajueiro da Praia, Parnaíba, Teresina e Floriano, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina.

As investigações apontam que pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, eram utilizadas para simularem posse (mera detenção) antiga em terrenos da União e, em seguida, simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa posse. Posteriormente, buscavam obter regularização da posse junto à Secretária de Patrimônio da União - SPU a fim de terem reconhecido posse antiga sob determinada área da União.

Inclusive há suspeitas da falsificação de documentos nos processos administrativos, visando reconhecer a regularidade fundiária e, em seguida, permitir os desmembramentos da área da matrícula original do município.

Após a regularização do imóvel, os investigados desmembravam a área regularizada e vendiam os novos terrenos com matrículas próprias a preços elevados e de forma veloz, inclusive com a especulação alcançando a supervalorização de cerca de 15.000% (quinze mil por cento).

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, de disposição de coisa alheia como própria, de falsidade ideológica e outros porventura identificados após as buscas.